EMPREGO SIM, ESMOLA NÃO

Por José Pio Martins

O Brasil precisa, desesperadamente, criar empregos, pois estamos com 10 milhões de desempregados, quase o equivalente à população de Cuba. Gerar empregos deveria ser a maior prioridade de todos – governo, empresas e sociedade – e deveria se converter em um “pacto nacional”.

O único caminho para a geração de empregos é o aumento significativo dos investimentos. Portanto, todas as medidas necessárias e importantes para a criação de empresas e para o estímulo aos investimentos deveriam ser tratadas como questão de “soberania nacional” e ponto de honra de todos os políticos.

Todos os candidatos falam em ajudar os pobres. Os pobres não serão salvos pelos protetores, mas pelos investidores. O herói do capitalismo e do avanço social não são os políticos; são os empreendedores, mesmo porque os políticos só podem investir o que tomam da sociedade em forma de tributos.

Quem faz investimentos é o governo, o setor privado nacional e os investidores estrangeiros, e a promoção de uma onda de criação de empresas e de empregos não é um objetivo impossível. O PMB (Produto Mundial Bruto), pela nova metodologia de cálculo, anda na casa dos 44 trilhões de dólares. Desse total, 23% é a parcela referente a investimentos, algo em torno de 10,1 trilhões de dólares, e o Brasil não é destino preferencial dos investidores internacionais.

Já chegamos a investir 25% de toda a produção anual do país. Essa taxa caiu para 16% e, agora, anda na casa dos 20%. É muito pouco para um país com tanto desemprego e cuja população cresce a mais de 2,2 milhões de habitantes por ano. Considerando que o governo perdeu capacidade de investimento, porquanto seus gastos com pessoal, custeio e juros consomem mais do que a arrecadação total, a salvação do Brasil só pode vir do setor privado nacional e internacional.

O mínimo que o governo deveria ter a decência de fazer seria adotar todas as medidas possíveis para não atrapalhar o investidor daqui e o de fora, por meio de desregulamentação, desburocratização, privatização, liberação dos negócios e uma redução radical e profunda no amontoado de normas e leis que só infernizam a vida da sociedade sem qualquer benefício social.

É uma crueldade com a população que o Brasil tenha um Estado que, além de não ser o motor do investimento e não estimular o investidor privado, seja ele próprio uma pedra no caminho de quem quer fazer alguma coisa. Um relatório do Banco Mundial aponta o Brasil como um dos piores lugares do mundo para se montar uma empresa. Na China, país comunista, a criação de uma empresa leva 48 dias, enquanto no Brasil toma 152 dias. A nossa carga tributária é uma das maiores do mundo e o sistema fiscal um dos piores e mais complexos. Em qualquer parte do planeta Terra, abrir e fechar uma empresa é um ato normal da vida econômica. Aqui, é um calvário.

Só para ficar em um único exemplo, é incompreensível que, até hoje, em plena era da tecnologia da informação, o Brasil não tenha instituído o Cadastro Único de Pessoa Jurídica, pelo qual quem quisesse abrir uma empresa faria um único documento, entregaria a um único órgão e este distribuiria à prefeitura, ao estado, ao INSS, ao Ministério do Trabalho, à Receita Federal, ao Corpo de Bombeiros, ao Meio Ambiente... enfim, a tantos órgãos quantos existem para fiscalizar e perturbar a vida de quem quer produzir.

Se tomarmos uma ou duas medidas relevantes por ano, dentro de uns 50 anos talvez tenhamos entendido que o Brasil só poderá ser salvo pelo investimento privado, jamais pelo governo. Infelizmente, a maioria dos políticos acredita exatamente no contrário e conseguiram convencer uma parte da população das suas crenças erradas... para infortúnio deste pobre país, cujo futuro nunca chega.

Publicado na Gazeta do Povo em 21 de setembro de 2006