AS PERDAS DA CLASSE MÉDIA

Por José Roberto Mendonça de Barros

No início da década de 70, era comum imaginar que seria possível crescer a economia para depois redistribuir. O país se expandia na casa dos 10% ao ano, mas o desenvolvimento esperado acabou não chegando para ser distribuído. Hoje, o governo promove políticas distributivas, mas sem crescimento econômico. Nesse vai e vem, há mais de 40 anos o Brasil não consegue resolver a equação da distribuição de renda com crescimento.

Na disputa ideológica do "bolo", há uma parcela nem sempre lembrada e que, na verdade, é a massa de consumo relevante em qualquer país desenvolvido (e desejo de participação de quem está abaixo na pirâmide de renda): a classe média. Acreditamos que há fortes razões que indicam que a classe média brasileira tem perdido espaço consistentemente e que essa trajetória também não deverá mudar no médio prazo. Ou seja, o país está empobrecendo.

Mas será essa uma tendência comum a outros países, especialmente parecidos com o Brasil, como os da América Latina? Os dados da Cepal mostram que há muita assimetria nesse caso quando consideramos a classe média como aquela que possuí os 50% de renda intermediária, tirando os 40% mais pobres e os 10% mais ricos.

A Argentina, por exemplo, passou por graves crises nas últimas duas décadas e, a despeito de estar se recuperando nos últimos anos, perdeu um pedaço importante de sua classe média. O México, que passou por grave crise cambial em 1994, teve um aumento da parcela da classe média nesse período de 7,3% e, hoje, mais da metade da sua massa de renda pertence a esse segmento. No Brasil, que também teve suas crises, não só caiu a participação da classe média de 46,6% do total da renda para 43% em 2002, como também esta tem tido a menor participação dentre todos os 11 países analisados (Chile, Argentina, Brasil, México, Colômbia, Costa Rica, Venezuela, Bolívia, Peru, Equador e Uruguai), o que é reflexo da distribuição de renda sofrível. Até a Bolívia, país historicamente muito pobre, possui classe média maior que a brasileira. Esses resultados indicam grande dispersão da evolução dessa parcela da população na América Latina e o Brasil, infelizmente, se encontra entre os piores nessa classificação.

E a situação pode piorar. A despeito do número absoluto de pessoas pertencentes à classe média no Brasil ainda ser superior ao resto da América Latina, a diferença de poder de compra está se estreitando em relação ao México, por exemplo. Fica claro que este país está a caminho de se tornar um potencial competidor do Brasil em termos de consumo para a classe média e atração de investimentos.

Atual processo, apoiado na criação de uma grande classe baixa, será mais um dos impeditivos ao crescimento acelerado

O panorama após 2002 não é muito diferente. Com efeito, os dados do Caged e da Rais, apesar de tratarem apenas de emprego formal, dão subsídios importantes para mostrar que de 2002 para cá a classe média continuou perdendo. O que se percebe é que a criação de emprego se dá nas faixas de renda até 3 salários mínimos e acima dessa faixa há destruição de emprego. Em média, para cada 15 empregos criados que pagam até 3 SM, 1 que paga acima desse valor foi perdido. Se considerarmos que esse movimento vem ocorrendo sistematicamente desde 2001, percebe-se que o empobrecimento relativo tem piorado.

Em termos de perda relativa de salário médio, isso também fica claro. Quem ganha até 3 SM teve ganhos substanciais nos últimos anos, mas quem ganha acima não conseguiu incorporar ganhos salariais na mesma intensidade. No acumulado entre 2001 e 2006, quem ganha até 1 SM teve uma elevação real (deflacionado pelo IPCA) de seus salários em 124,4%, enquanto quem recebe acima desse nível teve uma queda de 46,3%. Mais do que isso, o salário de quem foi admitido caiu mais do de quem foi desligado, o que mostra a precarização do salário de quem recebe acima de 3 SM. Mesmo assim, isso implicou em um aumento do poder de consumo do salário mínimo, que hoje compra duas cestas básicas enquanto logo após o início do Real comprava 0,7 cestas - e já no final de 2007 deve obter um ganho real no governo Lula igual a todo o período do Fernando Henrique.

Não podemos deixar de considerar, entretanto, que parte desse movimento pode ter se dado pelo aumento da formalização do emprego, por conta do Simples. Estudos mostram que alguns elementos imputados na troca da informalidade pela formalidade, como o FGTS, implicam diminuição do salário pago ao trabalhador. Isso sinaliza que o custo trabalhista é elevado, mas também que há flexibilidade de negociação de salários. Mesmo assim, o efeito do Simples parece não ter sido tão elevado quando consideramos que a maior elevação na contratação entre 2001 e 2006 se deu nas empresas com mais de 500 empregados e de pessoas que recebem até 1 SM.

O que se buscou aqui foi uma indicação de que o comportamento observado no início do texto continuou de 2002 para cá. Essa avaliação vai além da disputa política de ter sido este ou aquele governo que levou a isso. Na verdade, isso faz parte de um processo que ocorre há tempos e não acontece apenas pelo lado do emprego e da renda. O poder aquisitivo da classe média tem caído relativamente ao da classe mais baixa. Isso pode ser mostrado pelo crescimento maior do IPCA, que mede a inflação para quem recebe entre 1 e 40 SM, do que do INPC, que mede a inflação para quem recebe entre 1 e 8 SM. Ajudou nesse sentido, também, a queda dos preços da alimentação, processo que é histórico no Brasil e no mundo, e que ajuda a aumentar o poder aquisitivo das classes mais baixas, normalmente maiores consumidores desses produtos.

Neste espaço, reiteramos que não somos contra as políticas sociais para os mais pobres, apesar de acreditarmos que tais mecanismos poderiam ser imensamente melhorados. O que referendamos é que um país, para crescer, precisa de uma classe média consumidora importante. O atual processo, apoiado apenas na criação de uma grande classe baixa, será mais um dos impeditivos a um crescimento mais acelerado nos próximos anos.

José Roberto Mendonça de Barros é ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e diretor da MB Associados

Publicado no Valor Econômico em 26 de dezembro de 2006