A HORA E A VEZ DA ECONOMIA POPULAR

Por Marcio Pochmann

No Brasil, o avanço do desenvolvimento econômico não ocorreu acompanhado das transformações sociais necessárias para alterar significativamente a orientação do excedente gerado e a repartição da renda e riqueza. Por conta disso, o processo de modernização se traduziu fundamentalmente no mimetismo do padrão de consumo das economias avançadas apropriado pelos segmentos de maior renda. Em outras palavras, o crescimento econômico associado à implementação de uma estrutura de consumo dependente de novos produtos finais (bens de consumo duráveis) com elevada sofisticação técnica. Frente à baixa renda per capita nacional, a histórica trajetória de concentração da renda e riqueza não foi rompida, tornando-se coetânea da rápida expansão econômica, especialmente entre as décadas de 1960 e 1970. Assim, não foi por outro motivo que o país reproduziu o subdesenvolvimento nas formas de preservação das estruturas arcaicas de dominação e de marginalização de uma ampla parcela da população.

Ao contrário disso, algumas experiências nacionais apresentaram significativos esforços de enfrentar decisivamente, ao longo do século 20, a problemática do subdesenvolvimento. Dois blocos de países destacaram-se na adoção de políticas voluntaristas de promoção do desenvolvimento. Por um lado, os países que procuraram romper com a lógica capitalista de mercado. A coletivização dos meios de produção, fundada na planificação centralizada, visou alterar o padrão distributivo da riqueza, bem como a destinação do excedente econômico gerado.

Por outro, o bloco de países que permaneceu submetido à dinâmica capitalista procurou seguir duas modalidades distintas. A primeira, constituída pela redefinição das prioridades voltadas à satisfação do consumo coletivo, privilegiou o atendimento das necessidades básicas do conjunto da população (alimentação, saúde, educação, habitação, entre outras). Para isso houve a implementação de reformas estruturais, como a reconfiguração do setor agrário, a instalação da progressividade no sistema tributário e a elevação do rendimento básico dos ocupados. A segunda modalidade se deu com base na busca da autonomia externa, com forte ênfase no desenvolvimento da capacidade competitiva externa. O sucesso desta via de enfrentamento do subdesenvolvimento dependeu da forte expansão das exportações relacionadas às economias de escala e/ou avanço tecnológico.

Após mais de um quarto de século submetido ao regime de semi-estagnação da renda e financeirização da riqueza, que se traduziu apenas na estabilidade monetária necessária para a desterritorialização do consumo da elite, a questão do crescimento econômico voltou ao centro da agenda política brasileira. Na medida em que se almeja acelerar o ritmo do crescimento econômico, deve-se considerar, necessariamente, a possibilidade de superação das condições de subdesenvolvimento no Brasil. Isso porque o país não deveria cometer os mesmos erros do passado, que buscou reproduzir nas classes dominantes o padrão de consumo das economias avançadas. O resultado final foi o subdesenvolvimento protagonizado pelo progresso material associado à elevada concentração de renda e à inserção subordinada na economia mundial.

Avanço de 10% reais na renda da população pobre representa a adição de quase 8,5 milhões de novos consumidores de bens e serviços na economia popular.

Nesses termos, o país precisa decidir antecipadamente qual a via que deseja seguir para buscar acelerar o crescimento econômico nacional. Como não se encontra na agenda política a coletivização dos meios de produção, resta a via de valorização da autonomia externa ou de priorização do atendimento das necessidades básicas da coletividade. Ambas, contudo, dependem da construção de uma nova maioria política que garanta a sustentação necessária às alterações fundamentais nas políticas públicas. Se o caminho escolhido for o da autonomia externa, as políticas cambial e monetária precisam ser drasticamente modificadas e acompanhadas por demais medidas orientadas à potencialização do setor produtivo para a competição global. Nesse sentido, destacam-se as políticas de desenvolvimento tecnológico e industrial voltadas ao enriquecimento das cadeias produtivas, com ampliação do valor agregado e do conteúdo técnico dos bens e serviços a serem exportados. Da mesma forma, a via de satisfação do consumo coletivo também exige um conjunto de transformações no atual padrão de política pública. Ademais da reorientação das políticas cambial e monetária, cabe destacar a necessidade de realizar uma reforma no sistema tributária que contenham as despesas dos segmentos de alta renda, sem comprometer a poupança coletiva.

Com isso, o apoio à elevação do rendimento dos setores pauperizados poderá contribuir para ampliação do consumo popular. Ressalta-se que no Brasil, devido a enorme concentração na base da pirâmide da distribuição de renda e riqueza, com quase 80% da população com idade ativa recebendo até dois salários mínimos mensais (R$ 700,00), a incorporação gradual da população no padrão de consumo representa um reforço não desprezível na estrutura produtiva do país.

Em síntese, o avanço de 10% em termos reais no rendimento na população de menor rendimento representa a adição de quase 8,5 milhões de novos consumidores demandando bens e serviços no âmbito da economia popular. Isso não indica apenas a ampliação dos chamados setores de bens-salário (alimentação, vestuário, transporte), mas também segmentos de segmentos eletroeletrônicos, entretenimento, educação, saúde, entre outros.

Com o fortalecimento da economia popular, abre-se a perspectiva do deslocamento do centro dinâmico da economia nacional, com o mercado interno ativo e orientado pela estratégia de atendimento das necessidades do conjunto da população. Nesse sentido, o PAC já é um bom começo.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas

Publicado no Valor Econômico em 25 de janeiro de 2007