PARADOXO SINDICAL

Por Marcio Pochmann

Após uma longa noite de descenso no adensamento sindical, iniciado 1990, as entidades de representação dos trabalhadores voltaram gradualmente a recuperar parte dos associados perdidos. Em 2005, por exemplo, a taxa nacional de sindicalização ultrapassou o patamar dos 18% de todos os ocupados, acima dos 15,9% verificados em 1998.

Quando se considera a evolução da taxa nacional de sindicalização, o período entre os anos de 1995 e 2005 pode ser divido em dois. O primeiro, referente aos anos de 1995 a 1999, registra a queda na taxa nacional de sindicalização. Em 1999, por exemplo, a taxa nacional de sindicalização foi 0,6% menor que a do ano de 1995, sem considerar ainda que o ano de 1998 terminou sendo o pior momento da associação dos trabalhadores ocupados em suas entidades oficiais de representação.

O contexto geral da sindicalização foi tão grave que, para o aumento de somente 2,8 milhões de novos ocupados entre 1995 e 1999, houve o adicional de 227,4 mil novos sindicalizados. Ou seja, somente 8 a cada grupo de 100 trabalhadores que encontraram uma nova ocupação terminaram se sindicalizando.

De 1999 em diante, o ambiente da sindicalização não se mostrou tão desfavorável como o anterior, uma vez que houve a expansão de 15,4 milhões de novos ocupados acompanhada do adicional de 4,5 milhões de novos sindicalizados. Em 2005, por sinal, a taxa nacional de sindicalização foi 14,3% superior à de 1999.

Em síntese, a cada grupo de 100 trabalhadores que encontraram uma nova ocupação, 29 terminaram se sindicalizando. Mesmo assim, a taxa nacional de sindicalização ainda encontra-se muito distante dos 28% atingidos em 1989.

Para um país extremamente urbano, seria natural que a sindicalização aumentasse mais nas cidades, uma vez que, dos quase 85 milhões de ocupados em 2005, cerca de 80% estavam localizados nas atividades não-agrícolas. Apesar disso, a sindicalização que cresceu desde 1999 no Brasil foi a do trabalhador rural, o que se constitui um verdadeiro paradoxo que precisa ser analisado.

No ano de 2005, por exemplo, a quantidade de trabalhadores sindicalizados representou quase 28% do total das ocupações não-agrícolas, enquanto em 1999 a taxa de sindicalização encontrava-se abaixo de 16%. A elevação de 78% na taxa nacional de sindicalização do trabalhador rural não resultou da expansão da ocupação propriamente dita, uma vez que somente 296 mil novos postos foram abertos entre 1999 e 2005. Para esse mesmo período, o universo de sindicalizados aumentou em 2,2 milhões de pessoas, sendo 55% deles representado por trabalhadoras rurais.

No caso dos trabalhadores urbanos, não foi registrada praticamente elevação importante na taxa de sindicalização. Em 2005, por exemplo, a taxa de sindicalização encontrava-se somente 3% acima da de 1999.

Mesmo com o aumento de 15,2 milhões de novas ocupações urbanas desde 1999, a quantidade de sindicalizados cresceu 2,3 milhões de pessoas, sem diferença de gênero. Ademais, convém destacar que os trabalhadores que mais se filiaram aos sindicatos estavam geralmente vinculados ao setor de serviços. A indústria e construção civil praticamente mantiveram os patamares de sindicalização do final dos anos 90.

Também em relação ao perfil do novo sindicalizado convém destacar a maior presença de trabalhadores com mais idade e um certo esvaziamento dos mais jovens. Entre 1999 e 2005, a taxa de sindicalização de trabalhadores com 50 anos e mais de idade aumentou 31,2% enquanto a adesão de trabalhadores com até 24 anos de idade subiu menos de 8%.

Por outro lado, verifica-se a maior expansão da sindicalização do trabalhador com menor remuneração. Enquanto a taxa nacional de sindicalização de ocupados com até dois salários mínimos mensais aumentou 43% entre 1999 e 2005, o adensamento sindical do trabalhador com mais de 10 salários mínimos mensais cresceu 11%.

Em relação à geografia nacional, observa-se a maior expansão da sindicalização se deu justamente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nessas três grandes regiões geográficas do país, a taxa de sindicalização aumentou acima de 20% entre 1999 e 2005, enquanto nas regiões Sul e Sudeste a presença de trabalhadores associados a sindicatos subiu menos de 14%.

Por fim, em relação à escolaridade, constata-se um decréscimo na taxa de sindicalização dos trabalhadores com maior educação. Em 2005, por exemplo, mais de 24,9% dos ocupados com mais de 11 anos de escolaridade estavam filiados ao sindicato, enquanto em 1999 eram 30,4%. Em compensação, a taxa de sindicalização dos ocupados com até sete anos de escolaridade cresceu 31,2% no mesmo período de tempo.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas

Publicado no Valor Econômico em 17 de maio de 2007